Manual de segurança, higiene e medicina do trabalho / Manual safety, hygiene and occupational health

Com o propósito de melhorar a saúde, a higiene e a segurança dos trabalhadores, a obra traz a íntegra das Normas Regulamentadoras de 1 a 36 comentadas,exercícios ,Legislação Complementar , Súmulas dos Tribunais Superiores, Orientações, Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST criteriosamente selecionados,além de um capítulo dedicado aos Primeiros Socorros...

Manual de segurança, higiene e medicina do trabalho / Manual safety, hygiene and occupational health

Com o propósito de melhorar a saúde, a higiene e a segurança dos trabalhadores, a obra traz a íntegra das Normas Regulamentadoras de 1 a 36 comentadas,exercícios ,Legislação Complementar , Súmulas dos Tribunais Superiores, Orientações, Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST criteriosamente selecionados,além de um capítulo dedicado aos Primeiros Socorros...

Segurança e medicina do trabalho / Safety and health at work

A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas publicações, comunica que a partir da 58a edição a obra sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e facilidade no manuseio. Dessa forma, esta edição mantém a íntegra das Normas Regulamentadoras nos 1 a 35 e principais legislações complementares, mas exclui as Convenções da OIT, Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretaria de Inspeção do Trabalho e do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho e normas relacionadas.

Implantação da Norma Regulamentadora 32 e o controle dos acidentes de trabalho / Implantación de la Norma Reglamentadora 32 y el control de los accidentes del trabajo / Implementation of Regulatory Standard 32 and the control of occupational accidents

OBJETIVO: Identificar os acidentes de trabalho com exposição à material biológico ocorridos em um hospital universitário, discutindo os resultados com o processo de implementação das medidas de segurança e saúde dos trabalhadores, exigidas pela Norma Regulamentadora NR-32. MÉTODOS: Estudo exploratório de abordagem quantitativa dos dados. Foram realizados levantamento dos acidentes de trabalho, as entrevistas com o coordenador do Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho e a análise de dados documentais do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. RESULTADOS: O percentual de acidentes de trabalho reduziu ao longo do período, no qual várias exigências dessa norma foram sendo adotadas. Acidentes com material perfurocortante foram os mais frequentes, não havendo em todos os setores do hospital o oferecimento dos dispositivos de segurança exigidos pela NR-32. CONCLUSÃO: Houve redução de acidentes de trabalho com material biológico no hospital estudado entre 2007 e 2009. Contudo, não é quantitativamente significativa, apesar da implantação de várias diretrizes da NR-32 ao longo dos anos. É necessária a colaboração entre gestores, serviços de segurança e trabalhadores na promoção da saúde no trabalho.

OBJECTIVE: To identify work-related accidents with exposure to biological material that occurred in a university hospital, discussing the results with the process of implementation of safety measures and health of workers required under Standard NR-32. METHODS: This was an exploratory study with a quantitative data approach. A survey was conducted of workplace accidents, the interviews with the coordinator of the Office of Safety and Occupational Medicine, and analysis of documents of the Program of Environmental Risk Prevention and the Program of Control Occupational Health Medicine. RESULTS: The percentage of accidents at work decreased over the period, in which various requirements of this standard were being adopted. Needlestick accidents were the most frequent, there being in all sectors of the hospital the offering of safety devices required by NR-32. CONCLUSION: There was a reduction of accidents with biological material in the hospital between 2007 and 2009. However, it is not quantitatively significant, despite the implementation of several guidelines of NR-32 over the years. It requires the collaboration between managers, and safety services and employees in occupational health promotion.

OBJETIVO: Identificar los accidentes de trabajo con exposición a material biológico ocurridos en un hospital universitario, discutiendo los resultados con el proceso de implementación de las medidas de seguridad y salud de los trabajadores, exigidas por la Norma Reglamentadora NR-32. MÉTODOS: Estudio exploratorio de abordaje cuantitativo de los datos. Fue realizado un levantamiento de los accidentes de trabajo, las entrevistas con el coordinador del Servicio de Seguridad y Medicina del Trabajo y el análisis de datos documentales del Programa de Prevención de Riesgos Ambientales y del Programa de Control Médico de Salud Ocupacional. RESULTADOS: El porcentaje de accidentes de trabajo se redujo a lo largo del período, en el cual varias exigencias de esa norma fueron siendo adoptadas. Los accidentes con material punzocortante fueron los más frecuentes, no habiendo en todos los sectores del hospital el ofrecimiento de los dispositivos de seguridad exigidos por la NR-32. CONCLUSIÓN: Hubo reducción de accidentes de trabajo con material biológico en el hospital estudiado entre 2007 y 2009. Con todo, no es cuantitativamente significativa, a pesar de la implantación de varias directrices de la NR-32 a lo largo de los años. Es necesaria la colaboración entre gestores, servicios de seguridad y trabajadores en la promoción de la salud en el trabajo.

Negativas de cobertura pelas operadoras de planos de saúde: análise das denúncias de beneficiários encaminhadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) / Negative coverage by health plan operators: a review of complaints referred to the beneficiaries of National Health Agency (ANS)

O presente estudo originou-se de meu interesse em investigar aspectos sobre o acesso dos beneficiários às coberturas assistenciais no setor suplementar de saúde brasileiro. O objetivo dessa pesquisa é analisar as negativas de cobertura praticada pelas operadoras, do ponto de vista do item negado (procedimentos, medicamentos, próteses, órteses e materiais especiais), das características do paciente, do tipo de plano adquirido pelo consumidor, do tipo de contratação e da modalidade da operadora, bem como sob a perspectiva da adequação ou não dessas negativas de cobertura às cláusulas dos contratos assinados entre beneficiários e operadoras de planos de saúde. Trata-se de uma pesquisa documental exploratória, de caráter quantitativo, que utilizou informações existentes e disponíveis na Agência Nacional de Saúde Suplementar. O universo pesquisado correspondeu às denúncias de negativa de cobertura encaminhadas ao Núcleo/RJ, no ano de 2008, pelos beneficiários de operadoras de planos de assistência à saúde sediadas no estado do Rio de Janeiro. Os dados secundários utilizados foram obtidos através do Sistema Integrado de Fiscalização (SIF), sistema eletrônico utilizado para armazenar todos os tipos de denúncias oriundas do Disque ANS, bem como as denúncias dos beneficiários realizadas diretamente aos Núcleos/ANS e aquelas encaminhadas por meio do site da ANS. Como resultado, observou-se que vários foram os motivos alegados pelas operadoras para justificar suas negativas de cobertura assistencial, quais sejam, ausência de rede prestadora (17 por cento), o fato de o procedimento não constar do rol (16 por cento), divergência entre auditor da operadora e médico assistente (9 por cento), procedimento sem cobertura contratual (7 por cento), dentre outros...

This study stems from my interest in investigate the aspects of the beneficiaries' access to health care coverage in the supplemental health care sector in Brazil. The objective of this research is to analyze the coverage denials carried by health care insurance plans from the viewpoint of the item that is denied (procedures, medications, prosthetics, orthotics and special materials), characteristics of the patient, type of plan purchased by the customer, type of contract and the type of health care insurance company model, as well as from the perspective of adequacy or otherwise of such coverage denial to the terms of the contract signed both by the beneficiaries and the providers of health care insurance plans. This is an exploratory data research, based on quantitative aspects, in which was used existing and available information from the National Agency of Supplementary Health. The universe surveyed in this study corresponded to the number of complaints due to coverage denials reported to the Núcleo / RJ, in 2008, from beneficiaries of health care plans located on the State of Rio de Janeiro. The secondary data used in this study, were obtained through the Sistema Integrado de Fiscalização (SIF), the electronic system used to store all kinds of complaints that came to the agency from the ANS Dial, as well as complaints made by the beneficiaries directly to the Núcleo / ANS and those submitted through the ANS site. As result of this research, it was observed that there were several reasons given by the health care plans to justify denials of coverage, namely, the absence of network provider (17%), the fact that the procedure does not appear on the roster (16%), divergence between the auditor of the health insurance company and the physician (9%), procedure without contractual coverage (7%), among others...

Otorga reconocimiento y regula la homeopatía como profesión auxiliar de la salud / Recognizes and regulates homeopathy as auxiliary health profession

Vistos: lo dispuesto por el Código Sanitario en sus artículos 1º, 2º, 3º y 9º; en el Título V de su Libro Primero sobre Educación y Divulgación Sanitaria, en especial, en su Art. 54; en su Libro Quinto relacionado con el ejercicio de la medicina y profesiones afines; y en el Art. 129 de su Libro Sexto; lo señalado en el decreto supremo Nº 42, de 2004, del Ministerio de Salud, que regula el ejercicio de las prácticas médicas alternativas o complementarias como profesiones auxiliares de la salud.

Ley General de aguas Nacionales Ley 620 y su Reglamento / General Law on National Water Act 620 and its Rules

La Coalición de Organizaciones por el Derecho del Agua es un organismos que desde su creación 2005 ha promovido y realizado acciones tendientes a la elaboración de estrategias de información y comunicación como herramienta básica de incidencia para la población en espacios locales y nacionales en defensa para la presentacion de propuestas en defensa y preservación del Recurso Natural como es el Agua. Por ello es bajo ese espiritu que esta organización pone a disposición la Ley General de Aguas Nacionales, Ley 620 y su reglamento, que esta vigente a partir de su publicación en marzo 2008, esto permitirá dar seguimiento y monitoreo a la creaciòn de la Autoridad Nacional del Agua; Ley de Canon y Ley Especial de Comité de Agua Potable y Saneamiento CAPS. Esta Ley tiene por objeto establecer el marco jurìdico institucional para la administración, conservación, desarrollo, uso, aprovechamiento sostenible, equitativo y de preservación en cantidad y calidad de todos los recursos hídricos existentes en el país, sean esto subterráneos, superficiales, residuales y de cualquier otra naturaleza, garantizando a su vez la protecciòn de los demás recursos naturales, los ecosistemas y el ambiente

Otorga reconocimiento y regula a la acupuntura como profesión auxiliar de la salud / Recognizes and regulates acupuncture as auxiliary health profession

Vistos: lo dispuesto por el Código Sanitario en sus artículos 1°, 2°, 3° y 9°; en el Título V de su Libro Primero sobre Educación y Divulgación Sanitaria, en especial en su Art. 54; en su Libro Quinto relacionado con el ejercicio de la medicina y profesiones afines; y en el Art. 129 de su Libro Sexto; lo señalado en el decreto supremo N°42 de 2004, del Ministerio de Salud, que regula el ejercicio de las prácticas médicas alternativas complementarias como profesiones auxiliares de la salud.

Reglamento interno de trabajo del Ministerio de Salud / internal procedures of work of the Ministry of Health

El presente reglamento interno de trabajo, aprobado por resolución directorial Nº 0076-2006-OGGRH/SA constituye el ordenamiento base que todo el personal, así como el funcionario o directivo debe conocer a fondo y cumplir a cabalidad sus disposiciones

Reglamento interno de trabajo del ministerio de salud / internal procedures of work of the ministry of health

El presente reglamento interno de trabajo, aprobado por resolución directorial Nº 0076-2006-OGGRH/SA constituye el ordenamiento base que todo el personal, así como el funcionario o directivo debe conocer a fondo y cumplir a cabalidad sus disposiciones.

Reglamento para el ejercicio de prácticas médicas alternativas como profesiones auxiliares de la salud y de los recintos en que éstas se realizan / Regulation for the exercise of alternative medical practices as auxiliary health professions and the establishments in which they are made

1° La garantía constitucional contemplada en el Art. 19, N° 9, de la Constitución Política del Estado, que protege el derecho a la salud y la libertad de elección de los sistemas que procuren su satisfacción. 2° La responsabilidad constitucional del Estado y del Ministerio de Salud, de cautelar que esta libertad de elección y acceso a las acciones de salud, se efectúe sin detrimento de los intereses de las personas que hacen uso de este derecho constitucional. 3° La existencia de una pública y difundida oferta de una amplia variedad de servicios destinados al fomento, protección y recuperación de la salud por parte de personas cuyos conocimientos en estas materias no se encuentran respaldados con títulos emanados de establecimientos regulares de enseñanza y que, sin embargo, despiertan creciente interés y demanda por parte de personas que adolecen de problemas físicos y/o mentales. 4° El desarrollo de doctrinas y técnicas sobre las enfermedades y los modos de curarlas, cualitativamente diferentes de las sostenidas generalmente por los profesionales de la salud titulados hasta ahora en los establecimientos de educación superior reconocidos por el Estado, modalidades que implican otras opciones para procurar y mantener la salud física y mental, denominadas genéricamente como prácticasmédicasalternativa 5° La estrategia impulsada por la Organización Mundial de la Salud alentando a los gobiernos a reconocer la importante contribución que determinadas formas de medicinas alternativas pueden hacer para mejorar y mantener la salud, así como a integrarlas en los sistemas de salud nacionales desarrollando e implantando políticas y programas nacionales al respecto 6° La obligación del Ministerio de Salud de sancionar el ejercicio de las profesiones auxiliares de la salud, para que ellas, aún cuando en el futuro sean incorporadas a los sistemas regulares oficiales de educación o en la actualidad hayan obtenido una autorización para el ejercicio de la actividad...

Ley de prevención y equiparación de oportunidades para personas con discapacidad y su reglamento: Ley 202: día nacional de las personas con discapacidad 25 de agosto del 2003 Art. 24 Ley 202 / Law on Prevention and Equalization of Opportunities for Persons with Disabilities and its regulations: Law 202: National Day of People with Disabilities on August 25, 2003 Art. 24 Law 202

La Federación Nicaragüense de Organizaciones por la Rehabilitación e Integración en conjunto con la Universidad Centroamericana (UCA) y con el apoyo del Banco Interamericano de Desarrollo (BID) presenta Ley de prevención y equiparación de oportunidades para personas con discapacidad y su reglamento: Ley 202, como parte del trabajo de divulgación que se realiza en el proyecto Programa de Apoyo al Alivio a la Pobreza y Exclusión de la Población Discapacitada de Nicaragua. Esta ley estable el sistema de prevención, rehabiliación y equiparación de oportunidades para las personas con discapacidad, tendientes a mejorar su calidad de vida y asegurar su plena integración a la sociedad. El reglamento tiene por objeto establecer normas y regulaciones para la adecuada aplicación de la Ley 202

Estatutos: Asociación de Enfermeras de Nicaragua / Statutes: Nurses Association of Nicaragua

El presente Estatuto de las Enfermeras Nicaraguenses tiene como eje principal la defensa y la consolidación de la profesión de las enfermeras. El compromiso de velar por el cumplimiento ético, la superaciòn cientifica técnica del gremio, proponer y defender políticas y programas orientados a mejorar la calidad de vida de la población, así como contribuir a resolver los principales problemas de salud. Su naturaleza y sus finalidades le confieren carácter humanístico, científico y cultural, basada en pricipios éticos; de conformidad con sus competencias se articula con las demas organizaciones cientificas, sindical, con miras al desarrollo político, social y científico de la profesión